Blog jurídico
Artigos
Direito Tributário
Equiparação hospitalar para médicos e dentistas: como reduzir o imposto de forma legal?
O que é a equiparação hospitalar para clínicas médicas e odontológicas no lucro presumido, quem pode pedir, requisitos, riscos e formas de solicitar.
Direito Médico
Médico Residente com FIES: suspenda as parcelas do FIES durante a residência com a carência estendida
Como funciona a carência estendida do FIES para médicos em residência de especialidade prioritária: requisitos, pedido no FIESMED e negativas.
Direito Médico
O que os médicos precisam saber sobre consentimento informado?
O que é o consentimento informado, o que o médico deve informar ao paciente, como registrá-lo no prontuário e as implicações jurídicas da sua ausência.
Direito Médico
Abatimento FIES para médicos que trabalharam na linha de frente contra a pandemia da COVID-19 no SUS
Requisitos e forma de solicitar o abatimento de 1% ao mês no FIES para profissionais da saúde que atuaram no SUS durante a pandemia de COVID-19.
Direito Médico
Médico ESF: Redução do FIES de 1% por mês trabalhado
Requisitos e passos para o médico da Estratégia de Saúde da Família solicitar o abatimento de 1% ao mês no saldo devedor do FIES.
Direito Médico
Prevenção para Médicos: proteja sua clínica ou consultório aplicando o Direito Médico Preventivo
O que é o Direito Médico Preventivo e como documentos médicos e assessoria jurídica contínua ajudam clínicas e consultórios a prevenir riscos legais.
Direito à Saúde
Reajuste abusivo de Plano de Saúde: ação judicial para anular índice
Como identificar reajuste abusivo em plano de saúde coletivo, a aplicação do CDC segundo o STJ e o pedido de devolução dos valores pagos a mais.
Direito à Saúde
Cobertura de Imunobiológicos e/ou Ustequinumabe (Stelara) por Planos de Saúde: dermatite e outras doenças dermatológicas
Cobertura do Ustequinumabe (Stelara) e de outros imunobiológicos por planos de saúde: rol da ANS, uso off label e o que fazer diante de uma negativa.
Direito Médico
Piso salarial para enfermagem: possibilidade de reajuste retroativo
A Lei 14.434/22, a decisão do STF sobre o piso salarial da enfermagem e os requisitos para pedir judicialmente o reajuste retroativo a maio de 2023.
Direito Médico
Sindicância e Processo Ético-Profissional (PEP): como funcionam na prática?
Como funcionam a sindicância e o Processo Ético-Profissional nos Conselhos de Medicina: denúncia, fases, possíveis sanções e interdição cautelar.