Para os profissionais da saúde que trabalharam na linha de frente no SUS durante a pandemia de COVID-19, há uma possibilidade de abatimento no FIES de 1% por mês trabalhado.
Esta medida visa reconhecer o esforço desses profissionais durante um período crítico. Se você se enquadra nos critérios, aqui está o que você precisa saber para solicitar o abatimento e como proceder caso enfrente dificuldades.
Com um abatimento de 1% por mês trabalhado durante a pandemia, um médico com um saldo devedor de R$ 800.000,00 e que trabalhou 24 meses no combate à COVID-19 teria direito a um abatimento de 24% sobre o valor da dívida. Isso resultaria em uma redução de R$ 192.000,00 no saldo devedor total.
Quais requisitos preciso preencher?
- Atuação no SUS durante a emergência sanitária provocada pela pandemia
- 06 meses de trabalho ininterrupto
- Contrato de Financiamento firmado até o segundo semestre de 2017.
Se você está incerto sobre se atende aos critérios para o abatimento ou sobre quais documentos são necessários, uma equipe jurídica especializada pode oferecer orientação detalhada e garantir que você esteja preparado para a solicitação.
Como solicitar o abatimento?
O abatimento pode ser solicitado, em um primeiro momento, de forma administrativa através da plataforma FIESMED, sendo necessário fornecer toda a documentação necessária e seguir as orientações da plataforma para garantir que sua solicitação seja processada corretamente.
Quando é necessário buscar apoio jurídico?
Caso enfrente dificuldades técnicas na FIESMED, como falhas no sistema, falta de resposta ou indeferimento do pedido, o suporte jurídico pode ser fundamental para solucionar a questão de forma eficaz.
Da mesma forma, se o pedido administrativo for indeferido e todas as tentativas de resolução amigável falharem, é possível entrar com uma ação judicial.
Garantir que sua solicitação seja feita corretamente é fundamental para usufruir desse benefício.
Se você tiver dúvidas ou precisar de orientação sobre como solicitar a redução do FIES, não hesite em entrar em contato conosco. A equipe Bazan Advocacia está à disposição para fornecer suporte especializado e esclarecer todas as suas questões.
FALE COM UMA ADVOGADA ESPECIALISTA
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto. Ver todos os artigos.